Porto Alegre (RS) – Foi lançada nesta quarta-feira (10), com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Campanha Máscara Roxa. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Ao chegar na farmácia, a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.

Os profissionais estão recebendo capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. A campanha é uma iniciativa do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e se concretiza a partir de um termo de cooperação assinado em conjunto com representantes dos poderes Executivo e Judiciário e instituições com atuação nas diversas pautas relacionadas às mulheres. A rede voluntária está instalada na maioria dos municípios gaúchos, mas segue aberta a novas adesões de farmácias interessadas em participar.

Em abril, durante o período de isolamento devido à pandemia, o número de casos de feminicídio no RS aumentou 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, dez mulheres foram assassinadas este ano por questões de gênero em um mês – foram seis em 2019, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. No Brasil, o número de feminicídios cresceu 22,2% nos meses de março e abril, em 12 estados, em comparação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ano passado, foram 117 vítimas nesses dois meses. Já este ano, 143.

Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, defensora pública Liseane Hartmann, a pandemia e consequente necessidade de isolamento impôs às mulheres uma convivência doméstica e familiar com maior intensidade, o que pode acarretar no aumento da suscetibilidade a violência. “Nas nossas reuniões, comentávamos sobre a dificuldade de acesso a canais de denúncia para as vítimas que residem no interior do Estado e as farmácias podem facilitar muito esse acesso”, disse.

Conforme Liseane, a Defensoria Pública auxilia essas mulheres tanto na fase policial quanto na fase judicial e, apesar de existirem critérios econômicos para atendimento na DPE/RS, por tratar-se de pessoas em situação de vulnerabilidade, todas as mulheres vítimas de violência podem contar com a assistência da Defensoria Pública, sem distinção. “Nós já estamos atuando fortemente nesta área e esperamos que esta campanha continue depois de passada a pandemia”.

Canais de denúncia

Durante a quarentena existe o problema da subnotificação de casos de violência contras as mulheres, porque elas não conseguem sair para ir a uma delegacia. Para auxiliar nisso, existem diversos canais:

Se a violência estiver acontecendo
Ligue 190

Se a violência já aconteceu
Ligue 197
Ligue 181
WhatsApp da equipe de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre da Defensoria Pública (51) 99799-2943
Alô Defensoria (51) 3225-0777
Whatsapp da Polícia Civil (51) 98444-0606

Novas adesões

Além das farmácias que já estão na campanha, outros estabelecimentos do nicho poderão aderir. O objetivo é envolver também farmácias que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem contatar o Comitê Gaúcho ElesPorElas pelo telefone (51) 99199-3641 ou e-mail comite.gaucho.elesporelas@gmail.com. Para isso, serão realizadas mobilizações regionais com gestores municipais, empreendedores da área e representantes de instituições e órgãos que integram o Comitê.

Integram a campanha, além da Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do RS, o Poder Executivo gaúcho por meio do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, a Polícia Civil e Brigada Militar, a Associação dos Procuradores do RS (Apergs), a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), a Agência Moove, o Grupo RBS e a rede de Farmácias Associadas.