Porto Alegre (RS) - O blog da Transparência Brasil destacou, nesta terça-feira (6), o alto nível de transparência do site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A informação foi baseada nos estudos realizados pelo projeto Mais Defensoria, com financiamento da Tinker Foundation, que avaliaram a transparência dos órgãos na divulgação de informações referentes aos critérios de atendimento. 

Atualmente, esses dados estão disponíveis na página inicial do site da DPE/RS, sendo de fácil acesso pelos cidadãos.

Novos relatórios da Transparência Brasil indicam que 60% das Defensorias Públicas do país falham em informar as condições para que uma pessoa receba atendimento. Por serem órgãos independentes, a definição dos critérios de atendimento variam de acordo com o estado. 

A DPE/RS cumpriu todos os critérios de responsividade estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI): resposta (se houve ou não), prazo da resposta (20 dias) e atendimento (se forneceu a informação solicitada de forma completa quando houve resposta).