Antônio Prado (RS) - Desde 2016, Escolas Estaduais nas áreas rurais passaram a juntar alunos de turmas diferentes em uma única sala, ou seja, transformando turmas em multisseriadas, onde um único professor da aula para duas turmas.

A multisseriação é adotada em escolas rurais pelo baixo número de alunos.

No entanto, na Escola Estadual Santana, localizada no distrito de Santana, interior de Antônio Prado possui 119 alunos matriculados no ensino fundamental e médio e as turmas multisseriadas ultrapassam o número de 20 alunos por sala de aula.

Esse modo de ensinar, em que um só professor precisa atender alunos de níveis de escolaridade diferente na mesma sala de aula, gerou questionamento da qualidade da aprendizagem e deixou os pais e responsáveis de 22 alunos matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental preocupados com a alfabetização destas crianças. Por esse motivo, eles buscaram o apoio Defensoria Pública de Antônio Prado que instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC).

“Fomos procurados pelos pais com um abaixo assinado para que buscássemos medidas extrajudiciais ou judiciais para a separação destas turmas. Primeiramente buscamos informações junto a 4ª Coordenadoria de Educação sobre a junção destas duas turmas, visto que a informação de que a multisseriação seria a partir do 5º ano. Esta justificou que pedagogicamente essas crianças não teriam prejuízo. Não concordamos com a explicação e passamos a nos reunir com a coordenadoria para buscar um acordo ou ajuizaríamos uma ação civil pública”, explica Dr. Juliano Viali dos Santos, defensor público.

Para resolver o problema, um acordo com a 4ª Coordenadoria da Educação para a separação dessas turmas foi assinado há cerca de dez dias e as turmas foram separadas. Inicialmente, o 1º ano continuou a estudar pela parte da tarde e por não haver professor disponível neste turno, em acordo com os pais, os alunos do 2º ano passaram a ter aula pela manhã. Para o ano que vem, há a possibilidade que a turma do 2º ano volte para o turno da tarde.

Na escola continuam sendo multisseriadas as turmas do 6 º e 7º ano e 8º e 9º ano. A Defensoria Pública se coloca à disposição da comunidade escolar e dos pais e responsáveis desses alunos, para manejar acordos também para essas turmas.

Para acessar o acordo, clique aqui.