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Após ação da DPE/RS, família consegue registrar óbito de homem que havia desaparecido em 2019

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Após ação da DPE/RS, família consegue registrar óbito de homem que havia desaparecido em 2019
Após ação da DPE/RS, família consegue registrar óbito de homem que havia desaparecido em 2019 - Foto: Freepik
Por Francielle Caetano - ASCOM DPE/RS

Viamão (RS) – Desde outubro de 2019 a família de Carlos Eduardo do Prado tenta dar um fechamento a sua história. Nesta semana, finalmente isso começou a ser possível. O homem, que havia desaparecido em setembro daquele ano, permanecia sem uma certidão de óbito e um enterro digno. Familiares precisaram buscar a Defensoria Pública do RS, em Viamão, para conseguir a emissão do documento e, então, realizar a despedida.

Carlos, que trabalhava como motoboy em uma pizzaria, foi dado como desaparecido após sua motocicleta ser encontrada abandonada em uma rua da Zona Sul de Porto Alegre. Próximo à região, quase dois anos após a família ter registrado o desaparecimento, uma ossada foi encontrada e exames de DNA confirmaram ser dele.

Apenas em outubro em 2022 a declaração de óbito foi assinada por médico legista do Departamento Médico Legal (DML). Contudo, no final de dezembro do mesmo ano, a família precisou ser auxiliada pela Defensoria Pública em razão de um erro no documento emitido, o que fez com que não pudessem registrar a certidão de óbito – o endereço de Carlos que constava era o da localização dos ossos e não o seu residencial.

A sentença do pedido de registro tardio de óbito feito pela família saiu no final da semana passada: o juiz responsável pelo processo determinou que fosse emitida a certidão de óbito correta pelo Registro Civil de Viamão e também ocorresse a liberação dos ossos para os familiares. O documento foi emitido e entregue à família ontem.

Após mais de 4 anos do desaparecimento, na tarde de hoje, os familiares puderam realizar a despedida de Carlos.


Texto: Francielle Caetano – ASCOM DPE/RS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul