Porto Alegre (RS) – Membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira(9), com o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti e sua equipe para tratar da gestão racional das intimações eletrônicas.

O encontro partiu de agenda solicitada pela defensora pública-geral em exercício, Rafaela Consalter, que encaminhou a pauta com sugestões para um melhor gerenciamento do volume de intimações eletrônicas, por meio da otimização e uso correto dos recursos do sistema. Também participaram da reunião de trabalho o corregedor-geral da DPE/RS, Cristiano Heerdt, o defensor público responsável pelo Escritório de Gestão Estratégica, Rogério Souza Couto, e os defensores públicos-assessores Institucionais, Laura Silva Dias e Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado.

Entre outros temas, os defensores públicos solicitaram as seguintes medidas, as quais foram colhidas a partir das demandas mais frequentes de membros da instituição:

Confira algumas das sugestões feitas: 

- Expedição de orientação aos cartórios para estrita observância da prerrogativa do prazo em dobro;
- Sejam as intimações devidamente nominadas ou identificadas, conforme a providência, por exemplo, “sentença”, “audiência”, “liminar (in)deferida”, “produção de provas”, “memoriais”, “réplica”, etc.;
- Expedição de orientação aos cartórios para que a sinalização de “urgência” da intimação ocorra apenas e tão somente em tais casos;
- Expedição de orientação aos cartórios para não expedição de intimações para Defensoria de atos destinados a outras partes do processo;
- Suspensão da distribuição automática de intimações no E-proc nos finais de semana e nos feriados;
- Sejam as intimações destinadas ao Defensor Público-Geral, quando este for parte em processo de interesse institucional, realizadas de forma direta, em conformidade com o que dispõe o art. 100 da LC nº 80/94 e o art. 11, inciso III, da LCE n.º 14.130/12).
Os corregedores informaram que o tema é prioridade para o Poder Judiciário e que há projeto de padronização em andamento, cujos termos serão disponibilizados à Defensoria Pública, que poderá incluir novas sugestões que contemplem as melhorias do sistema e, consequentemente, as demandas da DPE/RS.

Ainda, os defensores reiteraram pedido para que haja o encaminhamento direto pela Justiça Estadual, e não pelas partes, dos feitos em que o juiz tenha declinado da competência para a Justiça Federal nas ações da área da Saúde. Na oportunidade, foi afirmado que nas próximas semanas algumas varas já contarão com sistema próprio de envio eletrônico, o qual se pretende seja expandido, e que essas providências serão sistematicamente comunicadas à DPE.

Além do corregedor-geral de Justiça, também estiveram presentes os juízes-corregedores Cristiane Hoppe, Vanessa Gastal de Magalhães, Bruno Massing de Oliveira, Tais Culau de Barros, André Dal Soglio Coelho e Nadja Mara Zanella.