Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do RS disponibilizou no Diário Eletrônico desta sexta-feira (4) o edital de chamamento para selecionar interessados em compor as Comissões Especiais de Ingresso e suas respectivas Comissões Recursais, conforme Resolução CSDPE nº 05/2021. O período de habilitação é de 7 a 21 de agosto, pelo e-mail dpe@defensoria.rs.def.br.

As vagas são para a formação das comissões com as seguintes temáticas: heteroidentificação de pessoa indígena e afirmativa de identidade de gênero para pessoas trans. A seleção se destina a:
- servidores e membros da Defensoria, indígenas ou Trans, ou que possuam reconhecida atuação na área de defesa dos direitos dos povos indígenas ou dos direitos LGBTQIA+;
- representantes da sociedade civil com atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas ou dos direitos LGBTQIA+.

Os selecionados atuarão na avaliação do enquadramento dos candidatos que solicitaram ingresso por reserva de vagas no III Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública.

O preenchimento das vagas ocorrerá com atenção à trajetória individual e profissional dos interessados, considerada a pertinência temática e a disponibilidade para participação dos atos necessários ao andamento dos trabalhos.

O resultado final será divulgado no dia 25 de agosto. O edital completo pode ser acessado clicando neste link e a Resolução CSDPE nº 05/2021 se encontra disponível aqui.