Porto Alegre (RS) – O Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, participou ontem (27) da reunião do Conselho de Estado que abordou a evolução da Covid-19 e a situação fiscal do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o governador Eduardo Leite apresentou um panorama de ambos os assuntos, enfatizando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que apresenta um deficit inicial de R$ 8,1 bilhões. “A discussão da LOA é uma oportunidade de traçarmos um cenário para o ano que vem, considerando que não teremos o auxílio federal disponibilizado este ano para repor a perda de arrecadação de ICMS”, esclareceu. De acordo com o governo, o rígido controle de despesas deve ser seguido, acompanhado de ampliação das receitas.

Na reunião, foi abordada também a situação fiscal do Estado, que pode se agravar diante de temas como o pagamento de precatórios, a parcela da dívida com a União e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A previsão é de que o deficit calculado salte de R$ 8 bilhões para R$ 13 bilhões.

Quanto à Covid-19, o governador explicou como tem sido calculado o modelo de Distanciamento Controlado, detalhou o cenário dos indicadores e falou sobre as atividades econômicas já liberadas.

“Somos solidários à questão financeira do Estado e estamos fazendo o que está ao nosso alcance para auxiliar neste momento. Assim como os demais Poderes e instituições com autonomia financeira, a Defensoria Pública fez um grande esforço para reduzir ainda mais suas despesas e contribuir para a solução dessa crise”, afirmou o Defensor Público-Geral do Estado.

Estiveram presentes na reunião o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire Moraes; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; a secretária da Saúde, Arita Bergmann; a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos; o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso; e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alexandre Postal.