Barra do Ribeiro (RS) – Na manhã de 12 de setembro, a nova sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Barra do Ribeiro foi inaugurada oficialmente perante autoridades locais, convidados e a imprensa. Por mês, são realizados cerca de 800 atendimentos presenciais e telefônicos e ajuizadas novas 40 ações e são gerenciados 1.100 processos judiciais nas áreas de família, cível, execução fiscal, penal, infância e juventude e fazenda pública na DPR Barra do Ribeiro, segundo relato da defensora pública diretora regional da unidade, Márcia Helena Cunha de Sá. “Os munícipes carentes que buscam ajuizar ações de divórcio, partilha de bens, guarda, alimentos, usucapião, revisões de juros, pedidos de medicamentos, cirurgias, dentre tantas outras, bem como aqueles que precisam de defesa em processos criminais e em representações por atos infracionais encontram nessa casa as portas abertas. Essa grande demanda clamava por um espaço digno. Essa é uma conquista da comunidade e consolida a visão institucional de aprimoramento constante dos serviços prestados à população gaúcha”, afirmou Márcia. A defensora também elogiou e agradeceu os servidores e estagiários pelo trabalho competente e dedicado à instituição.

O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, evidenciou que, mesmo diante do orçamento congelado, especialmente no custeio, que é de onde advém o recurso para estruturação de novas sedes, com responsabilidade e seriedade, dentro das limitações orçamentárias e financeiras e daquilo que se projeta de aprimoramento da gestão pública e otimização de recursos, foi possível entregar sedes humanizadas, sem luxo e sofisticação, mas que permitam acolher a população vulnerável da melhor forma possível e solucionar ou encaminhar as demandas sociais. “Este é um ato de entrega efetivamente às comunidades. Que essa sede sirva também para um espaço de diálogo, para promoção de atividades de educação e direitos”, frisou.

A juíza diretora do Foro da comarca de Barra do Ribeiro, Uda Roberta Doederlein Schwartz, ressaltou que a inauguração tratou-se de um marco para a comunidade local, constituindo na plena concretização da relevante autonomia que a Constituição Federal assegurou à Defensoria Pública. “A interiorização da Defensoria já é, por si só, uma conquista que assegura a todo cidadão a luta pelos seus direitos. Fornecer a estrutura física necessária a essa luta significa que os desfavorecidos estão protegidos no seu cotidiano pela paridade de armas, que deriva da igualdade, do princípio da isonomia. A nova sede estará dotada dos meios eficazes na luta pelos direitos”, pontuou Uda, que aproveitou a fala para elogiar o trabalho executado pela defensora pública Márcia.

O vice-prefeito de Barra do Ribeiro, José Carlos Salomon da Silva, parabenizou a Defensoria Pública pela conquista. “É muito importante que tenhamos um espaço para a nossa comunidade. Esse trabalho já havia sendo realizado com muita força, mesmo em um espaço pequeno. Agora está revigorado e a sociedade vai se sentir ainda mais confiante. A Defensoria é uma parceira que nos ajuda, de forma legal, a resolver várias questões da nossa população mais carente. Parabéns”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, vereador João Francisco Feijó, também evidenciou o trabalho da instituição. “Fico feliz de estar aqui nesse momento muito importante para nossa cidade e para as cidades de Mariana Pimentel e Sertão Santana. Parabenizo os defensores públicos pelo trabalho que vocês fazem, levando segurança e direitos à população mais necessitada. Parabéns por esse novo espaço”, finalizou.

“Toda inauguração de sede da Defensoria é uma imensa alegria. Esta nova sede da DPR Barra do Ribeiro agora tem condições de prestar o atendimento privativo, com acessibilidade, com espaço digno de espera para o assistido. A Defensoria vem cada vez mais aumentando o número de seus atendimentos e precisa estar preparada para acolher a população em situação de vulnerabilidade que nos procura”, destacou a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adpergs), defensora pública Juliana Coelho de Lavigne.

Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração a promotora de justiça Raquel Isotton, o procurador do estado, Gustavo Castro Lavorato da Rocha, o presidente, o secretário-geral e o secretário-geral adjunto da Subseção da OAB/Guaíba, Márcio André Orso Macedônio, Gilvani Naibert e Silva e Eduardo Silveira Mendonça, respectivamente, o comandante da Brigada Militar de Barra do Ribeiro, tenente Joelce Mello de Carvalho, os prefeitos de Mariana Pimentel e Sertão Santana, Luiz Renato Mileski e Irio Miguel Stein, respectivamente, o oficial dos registros públicos de Barra do Ribeiro, Fábio Pereira Vervelin, a representante do gabinete do deputado federal Lucas Redecker, Fabrício Dutra, as conselheiras tutelares de Barra do Ribeiro, Ligiane Baibert e Marli Verdi, o defensor público corregedor, Gustavo Brunet de Souza, a defensora pública assessora administrativa Melissa Torres Silveira, o diretor-geral da Defensoria Pública, Viro José Zimmermann, e os diretores da Tecnologia da Informação e de Logística da Defensoria Pública, Léo Faller Bécker e Sérgio Oliveira Guimarães, respectivamente.

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