Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam), Adriana Schefer do Nascimento, participou, nesta sexta-feira (23), de vistoria na Casa de Passagem Frederico Mentz (Rua Frederico Mentz, nº 857 – Vila Farrapos), para tratar da situação dos moradores que residem no local. A visita foi promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O espaço abriga pessoas removidas de ocupações e inscritas em programas habitacionais do Município. 

As famílias, inicialmente eram 112, estão no local há pelo menos nove anos e, desde então, aguardam pelo reassentamento definitivo. Criada para ser um abrigo temporário, a Casa de Passagem está deteriorada. As moradias estão em péssimo estado de conservação e dividem espaço com os escombros das casas que já foram demolidas. Não há pavimentação na rua e o lixo se acumula no local. No momento da vistoria, uma equipe do DMLU (um caminhão e três garis) retirou um pouco dos resíduos despejados a céu aberto. Também uma retroescavadeira foi utilizada para recolher o excesso de detritos. 

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) ofereceu aos ocupantes a construção de novas casas na área, desta vez definitivas. Para que as obras possam ser realizadas, eles precisam deixar o local. A proposta do Demhab, de pagar aluguel social até a entrega das moradias, foi aceita por 47 famílias e outras cinco estão encaminhando o pedido. As demais ainda relutam por falta de informações sobre o projeto e de garantias de que será executado. 

A Dirigente do Nudeam afirmou que vai formalizar um documento com as demandas da comunidade e buscar junto ao Demhab as respostas para os questionamentos. “Estas pessoas estão com muitas dúvidas, pois vêm, há bastante tempo, sendo transferidas de outras ocupações e vivem na insegurança quanto às suas moradias. O processo precisa ser transparente para garantir a elas o mínimo de tranquilidade e qualidade de vida”, comentou a Defensora Pública. 

Também realizaram a vistoria a vereadora Fernanda Melchionna, da Cedecondh, e a Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Maria Horácia Ribeiro. 

Texto: Cristiane Pastorini