Porto Alegre (RS) - Cerca de 160 presos, do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, receberam o Manual da Liberdade, cartilha com informações úteis ao preso, durante a sua passagem no cárcere, em formato moderno e linguagem acessível. O material foi entregue pela Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, as Defensoras Públicas-Assessoras Fernanda Pretto e Fabiane Lontra, junto com a Defensora Pública atuante no Instituto Miguel Dario, Naira Sanches, na tarde desta sexta-feira (2).

Os detentos de regime aberto e semiaberto assistiram ao documentário Maria Esperança, que documenta a vida no cárcere no Presídio Central, e após, analisaram o conteúdo das cartilhas. “O Manual da Liberdade visa fornecer informações para garantir um melhor cumprimento da pena”, explicou Luciana. “Neste material, há as respostas para as principais dúvidas dos presos. Isso garante seu próprio autoatendimento, com o contínuo apoio dos Defensores Públicos”, disse. “Juntos, vamos procurar soluções para diminuir o peso dessa pena”, completou a Subdefensora Pública-Geral.

A Diretora do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Simone Marques, afirmou que a administração da casa prisional prioriza a gestão social. “É importante que eles saibam dos seus direitos e também dos seus deveres”, declarou. “Essa é a importância de todas essas informações, que são encontradas nos manuais produzidos pela Defensoria Pública.”

A Defensora Pública Naira Sanches atua há 10 meses no Instituto Miguel Dario e garante que o manual é mais um incentivo para que os que cumprem pena obtenham as informações sobre seus direitos. “Quando não se conhece o seu direito, não se sabe quando ele é violado”, argumentou. “A informação exerce um papel importante para o conhecimento dos direitos, garantindo um cumprimento digno da pena.”

Saiba mais

A cartilha foi produzida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com parceria do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). Com 71 páginas, tem no seu conteúdo informações sobre diversos assuntos da execução penal, como a implantação de Processos de Execuções Criminais, remição de pena, prazos para benefícios, autorização de visitas, indulto, transferências e muito mais.

O documentário Maria Esperança, que retrata as dificuldades encontradas pelos presos e seus familiares durante o cumprimento da pena, também foi produzido pela Defensoria Pública, com recursos obtidos por meio do convênio com o Pronasci.