Porto Alegre (RS) – Apesar de estar com os atendimentos presenciais suspensos por mais de cem dias, na maioria de suas unidades, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) segue auxiliando a população gaúcha no acesso à justiça e aos seus direitos básicos. Entre os dias 18 de março e 30 de junho, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, mais de 200 mil atendimentos foram realizados, sendo a grande maioria por meios remotos, como telefone e e-mail. Saúde e família foram as áreas mais demandadas no período, com fornecimento de medicamentos e pensão alimentícia figurando entre os principais assuntos.

Analisando os dados dos atendimentos, percebe-se que o fornecimento de medicamentos continua figurando no topo da lista, como em meses anteriores, correspondendo a quase 34 mil atendimentos. Na sequência estão alimentos (pensão alimentícia), com 22.884; casamento, com 12.136 atendimentos; e direito processual penal, com 8.709. 

No período, além daquelas pessoas que já utilizam os serviços da Defensoria Pública do Estado, outros 22.298 cidadãos procuraram pela primeira vez a assistência da instituição.

Nestes mais de cem dias, foram realizados quase 152.429 peticionamentos e mais de 87 mil intimações. Chama a atenção o fato de que a atuação na área de direito de família, em especial pedidos de pensão alimentícia, ultrapassou o de fornecimento de medicamentos. A primeira aparece com 22.149 registros (incluindo pedidos de pagamento, revisão e cancelamento), enquanto que medicamentos chegou a 21.705 petições. Casamento vem na sequência, com 8.336; direito processual penal, com 6.563 petições; e guarda, com 6.267.

A Defensoria Pública segue atendendo a população por meio remoto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Algumas unidades da instituição, dependendo da bandeira em que o município se encontra, estão atendendo presencialmente, mediante agendamento por telefone. Os telefones das sedes da Defensoria Pública, para agendamento e solução de dúvidas, podem ser conferidos neste link.