Soledade (RS) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (14), um mutirão de atendimentos no Presídio Estadual de Soledade. Na atividade, foram revisados os processos de 174 pessoas presas, entre homens e mulheres. Os casos mais emblemáticos foram o de um homem que está há oito anos preso preventivamente, ou seja, sem condenação ainda, e de outro preso com direito à liberdade, que ainda estava no presídio.

Assim como em outros presídios do Estado, em Soledade a superlotação é um problema. A capacidade de engenharia da unidade de regime fechado é de 92 pessoas e, atualmente, a lotação é de 214 (204 homens e 10 mulheres). Em algumas celas, que têm apenas quatro camas, dormem 16 pessoas, que espalham colchões pelo chão e até junto ao sanitário para se acomodarem. Já no anexo do regime semiaberto, a lotação é de 27 pessoas.

Chamou a atenção também o grande número de pessoas presas provisoriamente no local. Eram 123, o que representa mais da metade da população carcerária do regime fechado de Soledade. Em geral, a porcentagem gira em torno de 30% nos estabelecimentos prisionais gaúchos.

No presídio de Soledade, 64 alunos estão matriculados no Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA). De acordo com o diretor do estabelecimento prisional, Clevison Brum dos Santos, esse é o único núcleo do estado com professores para todas as matérias. Nas ligas laborais, 32 homens e quatro mulheres trabalham, como forma de reduzir a pena.

A escassez de agentes é outro problema verificado pela Defensoria Pública e reforçado pelo diretor do presídio, pelo administrador adjunto, Cristiano da Silva Uhmann, e pela chefe de segurança, Noemi de Fátima Ferreira Prestes.

Segundo Clevison, está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local, para atendimento médico e odontológico às pessoas presas. A previsão de conclusão da obra é julho de 2024.

A dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da DPE (NUDEP), Cíntia Luzzatto, inspecionou celas, a cozinha, o pátio e o alojamento dos trabalhadores, a fim de conhecer a estrutura física do local e entender as necessidades das pessoas presas e dos agentes que trabalham na instituição. Esse trabalho resultará em um relatório que será apresentado às autoridades responsáveis, buscando melhorias para os problemas encontrados.

Participaram do mutirão os defensores públicos André Castanho Girotto, Antonio Marcos Wentz Brum, Bernardo Cardone Fossati, Fernando Rückert Scheffel, Joziele Bona Campana e Thiago Oro Caum Gonçalves, além dos servidores Camila Schafer, Daniel Nunes da Cruz, Daniel Torino, Diego Gabiatti, Luã Cassuriaga e Sandro José da Rosa.