Porto Alegre (RS) – Na última segunda-feira, 25 de junho, a Defensora Pública Rafaela Consalter apresentou à Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA) a Câmara de Conciliação, regulamentada pela Resolução DPGE n.° 12/2018, publicada no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, e já disponível no site da DPE. Na oportunidade, durante a já tradicional reunião almoço da entidade que congrega centenas de lojistas da Capital, foram apresentados os benefícios, as vantagens em relação ao processo judicial, o diferencial que o lojista pode ter ao cooperar com a Câmara, além dos motivos pelos quais a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) decidiu investir na conciliação e buscar parceiros para efetivação. O convite para Rafaela, que também é Coordenadora da Câmara, fazer a apresentação ocorreu após reunião com o Presidente da CDL/POA, Alcides Debus, realizada em 7 de junho.

“É inegável que diante da realidade atual do Sistema de Justiça, no qual enfrentamos problemas como a morosidade e o grande volume de processos, a DPE/RS deve buscar alternativas que sejam mais eficazes, econômicas, justas e satisfatórias aos seus assistidos e a toda Sociedade. Precisamos trabalhar cada vez mais para minimizar a cultura do "vencedor X vencido" existente nos processos, a qual em nada contribui para a pacificação social. Quando trocamos o litígio pelo entendimento estamos pacificando a sociedade”, destacou Rafaela.

Após a apresentação, o Vice-Presidente da CDL POA, Írio Piva, que conduziu a reunião, elogiou o projeto e propôs meios para efetivar a divulgação e a possibilidade de os lojistas celebrarem termos de cooperação com a DPE/RS.

Câmara de Conciliação

A Câmara pretende estimular e educar a população a resolver seus problemas antes de instalar o litígio por meio de um processo judicial. As Sessões da Câmara de Conciliação da DPE/RS, que preveem negociação com o credor e atendimentos coletivos para esclarecimento de dúvidas, ocorrerão na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA), em Porto Alegre, localizada na Rua Sete de Setembro, 666, térreo.

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Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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