Defensoria Pública encontra rapaz vivendo sozinho e em total abandono em São Leopoldo, no Vale do Rio do Sinos

São Leopoldo (RS) – A mãe de um jovem portador de deficiência mental e de epilepsia não sobreviveu para ver o que tanto buscou: a internação do filho em uma clínica psiquiátrica com tratamento adequado e digno. A luta da mãe para salvar o filho, travada desde janeiro, encontrou, em uma ação judicial promovida pela Defensoria Pública em São Leopoldo, na região Metropolitana de Porto Alegre, literalmente a sobrevivência do jovem de 27 anos. Entretanto, a mãe faleceu em fevereiro decorrente de complicações clínicas severas como pneumonia, trombose e infecção.

A partir desse quadro, a Defensoria Pública, por meio da defensora pública Cristiaine Angelita Johann, peticionou em nome da instituição em razão da legitimação extraordinária decorrente do direito humano em questão. Desde a hospitalização da mãe, o jovem ficou desassistido, pois a irmã dele (também deficiente mental) foi levada por um familiar e nenhum outro membro da família teve condições financeiras e tempo para cuidar dele. Atualmente, a ação tramita tendo como autora a Defensoria Pública, em decorrência da sua legitimidade extraordinária.

Em decorrência de contatos telefônicos realizados pela Defensoria Pública, a Brigada Militar, no início de março, foi até ao local onde o jovem se encontrava e se deparou com uma situação deplorável. O rapaz estava em total estado de abandono trancado em uma casa usada como local de tráfico de drogas, vivendo no meio do lixo, alimentando-se de comida estragada, com desidratação e sinais de ter sofrido agressões. Os militares, então, acionaram o Samu, que levou o jovem ao hospital onde recebeu atendimento e pode recuperar-se fisicamente.

No último dia 8 de março, por determinação judicial, o jovem foi internado em uma clínica psiquiátrica, em São Leopoldo, onde se encontra em tratamento neurológico especializado. Após a internação, a defensora pública Cristiaine esteve na clínica e verificou que André estava recebendo cuidados adequados. “O jovem tem recebido também a visita de vizinhos e parentes”, constatou.

O caso

Em janeiro deste ano, a mãe do rapaz recorreu à Defensoria Pública, em São Leopoldo, sendo atendida pela defensora pública Paula Simões. A agente ajuizou ação de saúde em nome da mãe dele, pleiteando internação em clínica pública ou particular para o correto tratamento do jovem diagnosticado com retardo mental grave e epilepsia. Após o atendimento de várias solicitações do Judiciário, relacionadas à especificação do tratamento pretendido e orçamentos de clínicas para internação – uma vez que o município demonstrou não ter local público para o fim –, foi concedida a tutela antecipada (liminar).

Para chegar a esse termo, a Defensoria Pública efetuou diversos contatos telefônicos com o Ministério Público, com moradores vizinhos à residência do jovem, com a Assistência Social de São Leopoldo e com a Brigada Militar visando apurar e demonstrar à Justiça a real situação. Com isso, a Brigada Militar efetuou uma diligência no local e encontrou o rapaz trancado na casa, despido e vivendo no meio do lixo. As fotos tiradas no local foram incluídas na ação judicial.

“Na clínica, o jovem está recebendo alimentação, medicação, higiene e demais cuidados que garantem sua dignidade. A Defensoria está acompanhando de perto a situação”, afirma a defensora pública Cristiaine Johann. Ela ressalta que o atendimento disponibiliza médicos neurologista e clínico geral, fisioterapeuta, enfermagem, fonoaudióloga, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social.