Haitiano tem o direito garantido para realizar cirurgia pelo SUS
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Bento Gonçalves (RS) - Um cidadão haitiano residente em Bento Gonçalves, obteve o direito de realizar uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Defensoria Pública. A ação, ajuizada pelo Defensor Público Eduardo Marengo Rodrigues, busca assegurar ao assistido o direito de realizar, por meio do Estado ou do Município, a cirurgia de ressecação do tumor ósseo e reconstrução por enxerto do maxilar.
“Esta ação tem muita importância, para afirmar o acesso à saúde a todos, inclusive aos estrangeiros residentes no Brasil. O país vive um bom momento econômico, atraindo imigrantes pela oferta de mão de obra”, explica Marengo. “Precisamos assegurar os diretos destas pessoas.”
Segundo a Constituição Federal, o atendimento pelo SUS deve ser ofertado a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. Com a comprovação de que o haitiano não apenas residia no país, mas também possuía vinculo empregatício na cidade de Bento Gonçalves, e levando em consideração a gravidade e urgência do procedimento, o pedido foi imediatamente atendido.
Solteiro e morando sozinho, o haitiano precisou que sua mãe viesse ao país para acompanhar os procedimentos.