Porto Alegre (RS) - Na tarde da última segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Educação do RS (SEDUC) para tratar sobre a falta de transporte escolar na zona rural do Estado. A reunião ocorreu na sede da DPE-RS.

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) enviou os Ofícios nº 150/2022 e 03/2023 questionando a Secretaria Estadual de Educação sobre a efetivação da contratação de empresas que prestam os serviços a alunos visto que, no final de 2022, cerca de 600 alunos da zona rural da rede pública estadual ficaram sem aulas devido à falta de transporte escolar.

A intenção da Defensoria Pública é de resolução extrajudicial para o transporte, diante do início da recuperação escolar, no período de 08 a 17 de fevereiro, e aulas regulares a partir do dia 23 de fevereiro.

Durante o encontro, o Subsecretário de Infraestrutura da SEDUC, Rômulo Campos, informou que estão realizando uma análise dos processos. Acredita-se que 80 a 85% dos deles estarão concluídos a tempo do início das aulas e que haverá tempo hábil para contratação do transporte para as aulas de recuperação. Além de informar que é possível realizar o pagamento por indenização para aqueles casos em que não foi possível a contratação a tempo.

Por fim, a dirigente do Núcleo, Andreia Paz Rodrigues, reforçou a importância do diálogo entre Defensoria e Secretaria da Educação, pois a prioridade de ambas instituições é o acesso à educação das crianças e adolescentes.