Maioria dos processos em andamento na área Cível, por exemplo, está relacionada a pensões alimentícias e medicamentos

Em um ano e meio de implantação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) nas Comarcas de Cerro Largo e Campinas das Missões (por deslocamento), na região das Missões, foram atendidas mais de mil pessoas (número de clientes cadastrados). A defensora pública, Morgana Magali Gregori, que atende as Comarcas, lembra que, desde a criação das Defensorias, em agosto de 2009, a instituição já atuou em mais de 1,2 mil processos, em Cerro Largo, sendo que 537 já estão encerrados. Em Campina das Missões foram 296 ações, sendo 121 ainda ativas, totalizando mais de 1,5 mil processos nas duas Comarcas.

Na área Cível, em Campina das Missões, por exemplo, a maior demanda está relacionada à solicitação de pensões alimentícias, atingindo 15% dos processos. Logo a seguir vêm as ações de medicamentos, que representam 14% dos processos. Já em Cerro Largo, a situação se inverte: em primeiro lugar aparecem as ações sobre medicamentos (16% dos processos), seguidas de ações sobre pensões alimentícias, com 10% dos processos.

Morgana ressalta que o trabalho nas Comarcas tem sido desenvolvido com tranquilidade, e destaca o apoio do Poder Judiciário e do Executivo dos municípios. “Muitas questões estão sendo solucionadas na esfera extrajudicial, mediante contato com membros do Executivo Municipal, por meio de ofício”, lembra a defensora pública. “Estamos sempre buscando a melhoria do atendimento e a qualificação de nosso trabalho para atender ainda melhor nossa população”, afirma Morgana.

Cerro Largo e Campina das Missões

A Comarca de Cerro Largo é composta por cinco municípios: Cerro Largo, São Pedro do Butiá, Salvador das Missões, Roque Gonzales e Ubiretama. O município de Cerro Largo é de colonização alemã. A população atual, conforme o censo de 2010, é de 13,3 mil habitantes, sendo que a maioria vive na zona urbana. A economia está baseada principalmente no setor de prestação de serviços, além do setor agrícola.

A Comarca de Campina das Missões abrange três municípios: Campina das Missões, São Paulo das Missões e Cândido Godói. Campina das Missões é uma cidade que se originou da colonização de povos eslavos e atualmente possui 6,1 mil habitantes. A economia também gira em torno dos setores de serviços e agrícola.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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