Rondônia (RO) - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, em 24 de abril, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Foi a segunda vez que Rondônia recebeu o colegiado.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul esteve representada pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues.

A reunião, ocorrida no auditório do prédio Pacáas Novos, sede do governo estadual,  contou com a presença de representantes das Defensorias Públicas de todo o país. O defensor público-geral de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu boas-vindas a todas e a todos. “Eu praticamente já visitei todos vocês e hoje é uma alegria tê-los aqui. Um Estado com sol vibrante, banhado pelas águas do rio Madeira, cercado pelas matas que vêm da Amazônia. Temos aqui um povo hospitaleiro, um povo gentil, um povo trabalhador. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi instalada pelos nossos defensores pioneiros, que até hoje estão conosco em atividade, nos iluminando e nos ensinando. Por isso, a instituição está em pleno desenvolvimento, em plena expansão e em pleno fortalecimento. Estamos nas 23 comarcas do Estado, com equipes completas, com quadro próprio de servidores capacitados, treinados para bem atender a sociedade”, disse.

O presidente do Condege e defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, ressaltou a importância da DPE-RO no cenário nacional. “Pelo que a gente acompanha no colegiado, é interessante presenciar o prestígio institucional que a Defensoria Pública de Rondônia tem no Estado. Isso reforça um pouco aquilo que eu sei que ecoa muito entre os membros do nosso colegiado. Esse sentimento que cada gestor tem no dia-a-dia, nas suas Defensorias Públicas, de fazer uma leitura e valorizar muito o que a Defensoria Pública de Rondônia conseguiu aqui. São várias gestões trabalhando esse relacionamento da melhor maneira”, enfatizou.

Também compareceu à reunião o presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima.

Pautas da reunião

As defensoras e defensores públicos-gerais debateram diversos assuntos, entre eles as notas técnicas das comissões de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que versam sobre os direitos dos nascituros. Após uma apresentação realizada pela presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia, Débora Machado Aragão, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-RO, seguiu-se o debate sobre o tema, que voltará à pauta na próxima reunião, após análise mais profunda das notas.

Outro assunto tratado foi o acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e tribunais superiores, por defensores públicos não inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, além, do acesso, pelas Defensorias Públicas Estaduais, ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Também foram indicados representantes da Defensoria Pública para participar do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) e realizadas as eleições para a nova diretoria do Condege.