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Em continuidade ao projeto "NUDECA Vai à Escola", Defensoria Pública avalia condições de escolas no bairro Cidade Baixa

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Alunos se reúnem, em roda, com a professora, durante atividade
Alunos da EEEF Leopolda Barnewitz em atividade com o professor - Foto: Luigi Pinzetta – ASCOM DPE/RS
Por Luigi Pinzetta - ASCOM DPE/RS

Porto Alegre (RS) – Na manhã de quinta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, esteve nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (EEEF) Leopolda Barnewitz e Estado do Rio Grande do Sul, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, com o objetivo de avaliar suas atuais condições e de ouvir demandas da comunidade escolar.

Na primeira parte da manhã, a inspeção aconteceu na EEEF Leopolda Barnewitz, em resposta ao apelo de professores, pais e mães de alunos da necessidade de manutenção do turno integral e a preservação do modelo educacional e estrutura atual da escola, por ter uma forte ligação com a comunidade local e ser referência na região central.

“Queremos que a Secretaria de Educação abra as portas para nós, uma reunião de 15 minutos para entendermos o futuro da escola” comenta Alisandra Battistel, diretora da EEEF. A falta de informações relacionadas aos rumos da gestão escolar para o próximo ano gera insegurança nos professores, muitos com mais de uma década de trabalho na instituição. Além disso, as famílias acusam a não abertura das vagas para o 1o ano do ensino fundamental.

Desde 2021 a EEEF disponibiliza o turno complementar e contempla cerca de 160 alunos matriculados nessa modalidade, que garante boas condições de segurança, de alimentação e uma jornada pedagógica mais intensa no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.

Em um segundo momento, a Defensoria Pública compareceu nas dependências da EE Rio Grande do Sul, atualmente um depósito do Setor de Controle Escolar (SECOE).

A inspeção encontrou um local abandonado pelo poder público, repleto de documentos e materiais escolares danificados pela enchente de maio deste ano – os funcionários circulam de luvas e máscaras, por conta do mofo espalhado no ambiente escolar.

A escola está fechada desde 2020, após 57 anos de funcionamento, uma das poucas estaduais restantes na região central. Naquele período, funcionários, professores, alunos e familiares protestaram, sem êxito, contra o fechamento da EEEF.

Segundo a defensora Paula Simões, “a ideia com as vistorias é identificar a condição da estrutura dos estabelecimentos de ensino e questionar o poder público acerca da destinação de tais espaços, conferindo transparência e segurança à comunidade escolar”.

A visita foi acompanhada da deputada estadual Sofia Cavedon.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul