Porto Alegre (RS) – Na última segunda-feira (09), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por intermédio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), participou de um debate em audiência pública envolvendo a falta de vagas em creches na região do extremo sul de Porto Alegre. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a sessão ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a defensora pública dirigente do NUDECA, Andreia Paz Rodrigues, a Defensoria Pública, a partir de um mutirão realizado na Restinga, já requereu 191 ações individuais e mais 120 estão prontas para ingressar na Justiça, atestando a gravidade do problema.

De acordo com o deputado Thiago Duarte, o aumento da densidade populacional da região, os problemas socioeconômicos das famílias, o retorno às aulas presenciais e a dificuldade de escolas providenciarem novos professores estão entre os principais fatores para o deficit de vagas.

Além da Defensoria Pública, participaram da audiência conselheiros tutelares da região, representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), OAB e Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Desde fevereiro de 2022, foram encaminhadas à Seduc 551 requisições de matrículas. Até o momento, nenhuma obteve resposta. Uma nova reunião de trabalho foi marcada para o dia 18 de maio, às 10h, na sede da Seduc.