Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi sede do 1° Encontro Técnico das Defensorias Públicas para Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias Comuns (ENDETEC), realizado nos dias 31/05 e 1°/06. O evento aconteceu no auditório da sede da DPE gaúcha, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre.

O encontro buscou facilitar a implementação de novas funcionalidades e ferramentas, bem como otimizar o tempo de desenvolvimento, muitas vezes utilizados por diversas Defensorias Públicas, para criação de várias ferramentas para uma mesma função, que poderiam ser desenvolvidas de maneira única e compartilhada. O ENDETEC foi proposto e idealizado pela DPE/RS, por meio do defensor público-assessor Walter Luchese Willig, com o auxílio e colaboração dos defensores públicos Marcelo Martins Piton (DPE/RS), Erik Arnesen (DPE/SP) e Kelsen Henrique Rolim dos Santos (DPE/AL).

Durante o evento, foram realizadas apresentações de sistemas e funcionalidades desenvolvidas e em utilização por grande parte das Defensorias Públicas do país, além de iniciada a organização dos trabalhos para desenvolvimento conjunto, colaboração técnica e compartilhamento de ferramentas e conhecimento entre as instituições.

Ao final das apresentações, foram realizados debates a respeito da forma de implementação dessas ferramentas técnicas. Os defensores Walter Luchese Willig e Erick Saddi Arnesen ficaram encarregados da organização dos meios de comunicação, compartilhamento e formas de trabalho a serem adotados pelos interessados.

A Defensoria Pública gaúcha ainda deu início na formalização de acordo de cooperação técnica com a Defensoria do Acre para utilização de calculadora para execuções de alimentos e com a Defensoria do Ceará para utilização de calculadora da Execução Penal.

No encontro, foi apresentada, por empresa convidada, ferramenta em desenvolvimento para o Ministério Público da Bahia a ser utilizada para elaboração de denúncias e peças processuais com uso de inteligência artificial (ChatGPT). A partir disso, foi formado grupo de trabalho envolvendo, inicialmente, as Defensorias Públicas Estaduais do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Ceará, no intuito de buscar o desenvolvimento e treinamento de tal ferramenta para utilização pelas DPEs.