Caxias do Sul (RS) – A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) firmaram, na tarde de segunda-feira (8), um protocolo de intenções para o estabelecimento de ações conjuntas na área ambiental. A partir do documento assinado pelo defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, e pelo reitor da UCS, Gelson Leonardo Rech, será possível que as instituições façam um termo de cooperação para promoção de projetos em educação ambiental.

A proposta surgiu a partir da aproximação entre o Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM – DPE/RS) com a aluna Laura Prado de Ávila, mestranda em Direito Ambiental pela UCS e ex-estagiária da Defensoria Pública. Dessa conversa, em janeiro deste ano, foi realizada uma reunião entre as instituições, formalizando a proposta para parceria.

“Fizemos alguns encontros para estabelecer as possibilidades de contato entre as pesquisas que realizamos no nosso curso de pós-graduação em direito e as atividades da Defensoria Pública, que cada vez mais têm sido conectadas à dimensão ambiental”, relatou Leonardo de Camargo Subtil, professor no programa de pós-graduação em Direito da UCS.

Laura lembra que os dois anos de estágio na DPE/RS foram determinantes na sua formação e, com o ingresso no mestrado em Direito Ambiental e o estudo dessa área sob uma perspectiva social de Direitos Humanos, ficou evidente que as populações mais vulneráveis são as primeiras a serem afetadas por catástrofes naturais.

“Isso, aliado aos acontecimentos no Rio Grande do Sul do ano passado, apenas aumentaram um senso de urgência que já existia quanto à implementação de práticas e políticas públicas nesse tema e voltado para essas populações. Sabendo da existência de um Núcleo Especializado na DPE/RS, bem como tendo a abertura e apoio do meu orientador prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil, contatei a Dra. Daniele Lima para sugerir uma conversa inicial sobre possíveis trabalhos. O restante da trajetória até a assinatura do Protocolo de Intenções foi muito natural graças ao engajamento de todos esses profissionais na ideia e nos seus propósitos profissionais”, disse a mestranda da UCS.

Para defensora pública dirigente do NUDAM, Daniele da Costa Lima, a busca por um meio ambiente equilibrado e respeitado deve ser pauta essencial para todas as instituições, mas de forma especial para a Defensoria Pública, porque é ela que resguarda os interesses das pessoas vulneráveis.

“A parceria com a UCS formalizada no dia de hoje, denota o cuidado que temos em fortalecer e qualificar nossa atuação na seara ambiental, trazendo para a prática o aporte teórico que a universidade pode nos viabilizar. Quando forças são somadas os resultados são obtidos de maneira facilitada”, afirmou Daniele.

Com a formalização do documento, a ideia é que cursos de formação, palestras e debates voltados ao direito ambiental possam ser ofertados pela Universidade em parceria com a Defensoria Pública.

O reitor da UCS ressaltou a importância da cooperação entre as duas instituições, especialmente em razão do programa de pós graduação em direito ambiental da Universidade. “Essa ação faz com que nós cumpramos nossa função de desenvolver a região pelo conhecimento. É muito importante para nós pelo próprio significado da Defensoria Pública e pelo significado da nossa trajetória de formação de pessoas e de desenvolvimento do humanismo e de uma sociedade mais justa”, disse Rech.

A partir da assinatura do protocolo de intenções, no prazo de até 12 meses deverá ser assinado o Termo de Cooperação entre as instituições.