Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do RS e OAB/RS estimulam a construção da cultura de paz

Porto Alegre (RS) – A abertura da Semana Nacional da Conciliação, na Capital gaúcha, realizada segunda-feira (28), foi marcada pela assinatura de um Protocolo de Intenções entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS, que busca estabelecer ações conjuntas visando à implementação da cultura da pacificação por meio do incentivo da adoção de práticas como, por exemplo, a conciliação, na solução de conflitos. A cerimônia, realizada na sede do Tribunal de justiça do Estado, contou com a participação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que promove a ação em todo o País.

“Somos e sempre seremos parceiros em ações que contribuam para a divulgação de ações voltadas à conciliação e mediação. Entendemos que a forma extrajudicial deve ser tentada sempre antes de qualquer ação pois é mais rápida e menos onerosa para todas as partes”, afirmou o defensor público-geral em exercício Nilton Arnecke, que assinou o Protocolo de Intenções. Ele lembra que, em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre, um dos municípios mais populosos do Estado, já está em funcionamento uma Câmara de Conciliação na Defensoria Pública disponibilizando soluções extrajudiciais para os cidadãos que procuram a instituição.

O desembargador Leo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do RS, lembrou que práticas como a conciliação e mediação auxiliam no combate à morosidade do Sistema de Justiça no País. “Não há mais condições de atender a demanda, de forma ágil, com o número de servidores e juízes que integram o Judiciário gaúcho. A conciliação é uma saída para a agilidade e celeridade do processo. Nosso objetivo é incentivar esta prática”, afirmou.
 
A coordenadora da Central de Conciliação no 2º Grau do TJ/RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que é preciso haver uma mudança de cultura no Rio Grande do Sul em relação à conciliação. “Nos últimos três anos, a Justiça gaúcha tem obtido os piores índices no percentual de conciliação. O gaúcho não se entrega, por isso é mais difícil a conciliação. Pretendemos melhorar esses índices, promovendo uma cultura de paz com o incentivo da conciliação”, afirmou. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do RS, durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 28 de novembro a 2 de dezembro, o Judiciário gaúcho agendou mais de 17 mil audiências em todo o Estado, sendo que a novidade, este ano, são as tentativas de conciliação também em processos do Tribunal de Justiça, por meio da Central de Conciliação do 2º Grau.

Prestigiaram a solenidade a procuradora Ana Luiza Mércio Lartigau, representando o Procurador-Geral de Justiça, o desembargador Federal da 4ª Região e coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal no RS, Paulo Afonso Brum Vaz, o procurador-geral do Estado, em exercício, Bruno de Castro Winckler, a desembargadora do TRT da 4ª Região e Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Denise Pacheco, o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Juiz Alberto Delgado Neto, o presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia e o diretor da Escola Superior da Magistratura e integrante do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Juiz Ricardo Pippi Schmidt.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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