Novo endereço – Rua Luiz Antunes, nº 133, bairro Panazzolo, ao lado do Fórum – qualifica o atendimento à população

Caxias do Sul (RS) – A Defensoria Pública do Estado passa a atender em nova sede, em Caxias do Sul, município da Serra gaúcha, a partir desta segunda-feira, dia 19. O novo endereço – Rua Luiz Antunes, nº 133, bairro Panazzolo, ao lado do Fórum –, qualifica o atendimento à população e oferece melhores condições de trabalho aos nove defensores públicos lotados na comarca.

O atendimento é realizado por meio da distribuição de fichas e agendamento de segunda a quinta-feira por ordem de chegada a partir das 8h30min. Nas sextas-feiras o funcionamento é no sistema de plantão para casos de emergência. Não há agendamento por telefone. A nova sede será inaugurada oficialmente em janeiro de 2012.

“Buscamos permanentemente a qualificação do atendimento à população. A instalação da Defensoria Pública do Estado, em sede autônoma e independente, representa um marco no processo evolutivo da Instituição e maior qualidade para o cidadão e para os defensores públicos”, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta.

De acordo com o defensor público Miguel Seadi Jr, coordenador da Regional II, que engloba Caxias do Sul, não há necessidade de as pessoas chegarem muito antes do horário de abertura do portão, às 8h30min. “Todos serão atendidos e agendados”, afirma. O horário de funcionamento da unidade é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Atendimentos

A Defensoria Pública realiza, em Caxias do Sul, em média, cerca de 2,7 mil atendimento por mês especialmente nas áreas de Família, Cível, Infância e Juventude e Saúde, entre outras. Também são realizados atendimentos nas áreas Criminal e de apenados nas Casas Prisionais do município.

O critério de atendimento da Defensoria Pública do Estado é renda familiar líquida igual ou inferior a três salários-mínimos sendo descontados gastos com pensão alimentícia, INSS, aluguel, prestação da casa própria, etc. Em relação a atendimentos na área de violência doméstica e ações de Família com crianças e adolescentes o limite sobe para cinco salários-mínimos com os mesmos descontos.

O endereço anterior da Defensoria Pública do Estado, onde esteve por praticamente 20 anos, era no prédio do antigo Fórum, Rua Dr. Montaury nº 2107, bairro Panazzolo.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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