Uma equipe formada por seis defensores públicos do RS está atuando para garantir que uma mulher, de 37 anos, moradora de São Luiz Gonzaga, possa realizar um aborto de gêmeas siamesas com malformação. Com 30 semanas completas de gestação, a assistida teme pela própria vida e por talvez precisar esperar o nono mês para dar à luz aos bebês que podem nascer sem vida, segundo médicos que acompanham o caso.

Em consulta realizada na última quinta-feira (13), em Porto Alegre, ela foi avisada de que os fetos haviam desenvolvido um terceiro pulmão, além de compartilharem outros órgãos. A mãe também corre risco de morrer. O aborto foi negado em 4 instâncias da Justiça. Após ouvir dos médicos que a situação de seus bebês era bastante delicada e que poderia acabar morrendo durante o parto, ela procurou a Defensoria dia 8 de setembro.

No dia 12, a primeira ação pedindo a interrupção da gravidez, por risco à vida da paciente, já era movida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O pedido foi indeferido. O mesmo ocorreu em primeira instância, na comarca de São Luiz Gonzaga, no Superior Tribunal de Justiça (STJ e mais recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Defensoria recorreu em todas as instâncias, mas os pedidos foram negados.

Além do risco à gestante, o defensor Andrey Régis de Melo, aponta que a "gestação da mulher, que trabalha como merendeira, é análoga a de bebês anencéfalos — quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. A anomalia é uma das condições em que o aborto legal é permitido no Brasil. Hoje, o aborto legal é direito garantido em casos de risco à vida da gestante, sem importar o tempo gestacional".

"'Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços", lamenta a mulher.

No processo, além de todos os laudos médicos, foi anexado um parecer do MPF. Nele, o órgão afirma que, analisados os exames, revela-se urgente a necessidade de interromper a gravidez. De volta ao TJ-RS, os defensores públicos aguardam ainda por mais uma decisão, sobre o pedido de habeas corpus para realização da interrupção da gravidez.

Atuam no caso os defensores Andréia Rambo Moraes, Andrey Régis de Melo, Caroline Erminda, Domingos Barroso, Felipe Lavarda e Rafael Raphaelli.