Porto Alegre (RS) – Em continuidade na busca de apoio do Legislativo gaúcho para criação de Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, defensoras públicas conversaram, ao longo desta semana, com deputadas estaduais.

Na segunda-feira (30), as agendas aconteceram com as deputadas Delegada Nadine e Luciana Genro. Na tarde de hoje (31), com as parlamentares Sofia Cavedon e Stela Farias. As reuniões vêm acontecendo desde a semana passada, quando se iniciaram os diálogos para o auxílio na aprovação do projeto de lei (PL), que foi protocolado no dia 24 deste mês.

O PL 492/2023 dispõe sobre a criação de 14 Defensorias especializadas, com as atribuições a serem definidas pelo Conselho Superior da DPE/RS, nas Comarcas de Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão, São Leopoldo, bem como os respectivos Cargos de Defensores Públicos e de Servidores.

A proposição tem a finalidade de suprir a demanda existente nas Comarcas em que foram implementados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, considerando que, atualmente, apenas a Comarca de Porto Alegre conta com a atuação de uma Defensora Pública com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central.

Estiveram presentes nos encontros a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres da Silveira; a defensora pública chefe de gabinete, Regina Rizzon Borges de Medeiros, a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liseane Hartmann; a dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Liliane Paz Deble; e a defensora pública-assessora Jurídico, Aline Palermo Guimarães.