Porto Alegre (RS) – “Nosso compromisso está voltado a uma administração fundada na racionalização de custos sem que haja retrocessos no trabalho desenvolvido pela instituição, faremos a nossa parte”, afirmou o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, em seu discurso de posse para o biênio 2016-2018. A solenidade de transmissão do cargo, realizada nesta segunda-feira (11), ocorreu no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Podemos, diante da nossa característica primordial de atendimento à população, coletar, consolidar e destinar um extraordinário número de dados que podem servir à execução de políticas públicas pelos órgãos responsáveis. Somos um laboratório jurídico gigantesco, abarrotado de mazelas sociais. A efetividade de nossas ações e a simbiose de nossa atuação com outros órgãos podem resultar em verdadeira transformação social”, comentou Heerdt sobre a importância da missão constitucional da Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis.

Para ele, os números de atendimentos demonstram que a instituição ainda tem muito a crescer no Estado. Citou o cadastro de 550 mil assistidos no Portal da Defensoria em poucos meses de operação, representando 5% da população gaúcha. “Sem dúvida alguma é na Defensoria que essa população esquecida e invisível ganha o primeiro atendimento, ganha um rosto, ganha o primeiro aperto de mãos, ganha esperança.”

Heerdt se comprometeu a trabalhar pelo cumprimento da EC 80 da Constituição Federal, a qual estabeleceu que todas as comarcas deverão ter defensores num prazo máximo de oito anos, lembrando que a Defensoria Pública trabalha atualmente com um deficit de 91 agentes – dos 459 cargos, 368 estão providos. Somando-se a isso, a expansão da estrutura judiciária, o aumento da população gaúcha e a crise econômica no país se refletem no aumento de potenciais destinatários. “Todavia, é de se esperar que o RS volte a crescer e com isso possamos incrementar e melhorar os serviços públicos prestados à população”, considerou o Defensor Geral.

“Temos consciência da crise que passa o nosso Estado e reafirmamos nosso compromisso de estabelecer o mais respeitoso diálogo com o governo na busca de soluções para superarmos nossas dificuldades”, disse Heerdt, afirmando que a Administração Superior fará uma gestão responsável e eficiente, sempre mantendo a interlocução com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e outras instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas.

Cristiano Vieira Heerdt foi nomeado Defensor Público-Geral pelo Governador José Ivo Sartori no dia 4 de abril, a partir da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 18 de março. Os outros Defensores Públicos eleitos para compor a lista eram André Castanho Girotto e Miguel Seadi Jr. Heerdt recebeu o cargo do último Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria.

Em seu discurso de despedida, Arnecke desejou “sorte e energia para a tarefa e que, ao término da sua gestão, sintam a mesma alegria, a mesma emoção e a mesma paz que sentimos hoje pelo dever cumprido”. O ex-Defensor Geral fez um balanço dos quatro anos que esteve a frente da instituição. “O resultado dos esforços de todos que participaram desta gestão é uma Defensoria Pública maior, independente, com trabalho reconhecidamente qualificado, tanto que premiada como a melhor do país em 2014 pelo Ministério da Justiça. Uma Defensoria Pública estruturada, embora ainda muitas ações a executar, e preparada para participar dignamente do sistema de justiça como instituição essencial que é”, concluiu Arnecke.

O Defensor Público-Geral do Paraná, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, representando o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), disse estar honrado em participar da posse de Cristiano Heerdt no comando de “uma defensoria que já atingiu patamares e nível de excelência, sendo de grande admiração em todo o país”. “Tenho certeza de que seu trabalho será brilhante e que daqui a dois anos estaremos aqui para comemorar mais uma gestão eficiente e produtiva”, acrescentou Parigot de Souza.

Após a posse, o novo Defensor Geral e convidados participaram de um jantar comemorativo promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), realizado na Sociedade Germânia.

Presenças

Estiveram presentes na cerimônia de posse o Governador do Estado, José Ivo Sartori; a Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Silvana Covatti; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; a Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery; o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Cassio Trogildo; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Yara Nasário; a Procuradora-Chefe da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Nunes Weber; o Defensor Público Federal-Chefe da União no Rio Grande do Sul, Daniel Cogoy; o Presidente do TCE, Conselheiro Marco Peixoto; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues; a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Marta Beatriz Tedesco Zanchi; o Presidente da Adpergs, Felipe Facin Lavarda; o representante da OAB/RS, Matheus Ayres Torres; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Cristina Tópor Beck; Defensores Públicos membros do Conselho Superior Miguel Seadi Jr., Andrey Régis de Mello, Adriana Hervé Chaves Barcellos, Eduardo Marengo Rodrigues, Samara Wilhelm Heerdt e Débora de Oliveira Dias Torres; ex-Defensores Públicos-Gerais do Estado Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, Luiz Alfredo Schütz, Maria de Fátima Záchia Paludo e Jussara Maria Barbosa Acosta; a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Denise Dourado Dora; os Secretários Estaduais do Planejamento, Cristiano Tatsch, e da Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha; Deputados Estaduais Edegar Pretto, Edson Brum e Zilá Breitenbach; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Geraldo Costa da Camino; Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; Subchefe de Polícia Civil, Delegado Leonel Fagundes Carivali; Presidentes, Vice-Presidentes e representantes de Institutos, Federações, Associações, Sindicatos e entidades de classe, Gilberto Schäffer (Ajuris), João Ricardo Tavares dos Santos (AMPRS), Luiz Fernando Barbosa dos Santos (Apergs), José Alfredo Parodi (Ipergs), Sulamita Santos Cabral (Iargs), André Jobim de Azevedo (Federsasul), Carlos de Martini Duarte (Afocefe), Leonardo Neira (FCDL/RS), Alcebíades Santini (Agergs), da João Rodrigo Celi (Associação dos Servidores da Defensoria Pública - Asedpers), além de Defensores Públicos e Servidores da Instituição.

Cristiane Pastorini/Ascom DPERS