Porto Alegre (RS) – No mês de outubro, uma série de mutirões em Porto Alegre e demais cidades do Rio Grande do Sul será realizada pelo programa Defensoria Itinerante. Além de orientação jurídica e educação em direitos, as atividades também vão focar em regularização fundiária e defesa em execução penal. O objetivo do programa, criado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), é dar acesso aos serviços da instituição para aquelas pessoas que têm dificuldades de deslocamento.

A assistência jurídica é prestada por defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários e acontece na unidade móvel da DPE/RS, utilizada como base para os atendimentos e para a distribuição de materiais informativos. Além de orientação jurídica, os mutirões buscam educar os cidadãos para que conheçam seus direitos e saibam quais instituições, além da Defensoria, prestam a assistência necessária.

Confira a programação:

1º de outubro
Mutirão de Orientação Jurídica e Educação em Direitos alusivo ao Dia do Idoso
Local: Largo Glênio Peres (em evento promovido pelo Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa), Porto Alegre
Horário: das 13h às 17h
Atividade: orientação jurídica e educação em direitos
Público: comunidade em geral

3 de outubro
Mutirão de Regularização Fundiária na Vila Dom Pedro (retorno e novos ajuizamentos)
Local: Associação de Moradores da Vila Dom Pedro (Rua José Grimberg, 675, Vila Dom Pedro), Porto Alegre
Horário: das 14h às 17h
Atividade: atendimento para ajuizamento de ações de usucapião
Público: comunidade da Vila Dom Pedro

17 de outubro
Defensoria Itinerante nas Comunidades – 2º Retorno Restinga
Local: CRAS Ampliado Restinga (Av. Economista Nilo Wullf, s/nº, bairro Restinga – atrás da EMEF Larry), Porto Alegre
Horário: das 14h às 17h
Atividade: orientação jurídica, educação em direitos e ajuizamento de ações de Direito de Família (divórcio, alimentos, guarda, etc).
Público: comunidade do bairro Restinga

20 de outubro
Mutirão Pai? Presente! 
Local: Estádio Beira Rio (Av. Padre Cacique, 891)
Horário: das 14h às 17h
Atividade: orientação jurídica e educação em direitos com ênfase no projeto Pai? Presente!, que tem como principal objetivo garantir à criança/adolescente o direito de saber a verdade sobre sua paternidade e a inclusão do nome paterno no registro civil. Para tanto, a Defensoria Pública oferece a possibilidade de realização de exame de DNA extrajudicial, de forma rápida e gratuita.
Público: comunidade em geral

24 e 25 de outubro
Mutirão Defensoria Itinerante no Sistema Prisional – Itaqui
Local: Presídio Estadual de Itaqui
Horário: das 8h às 17h
Atividade: atendimento jurídico aos presos

28 de outubro
Mutirão de Orientação Jurídica e Educação em Direitos alusivo ao Outubro Rosa
Local: Esquina Democrática, Porto Alegre
Horário: das 9h às 12h
Atividade: orientação jurídica e educação em direitos
Público: comunidade em geral

31 de outubro e 1º de novembro
Mutirão de Orientação Jurídica, Educação em Direitos e Ajuizamento de Ações em Santana da Boa Vista
Local: Praça Jacinto Inácio, Santana da Boa Vista
Horário: das 13h30 às 17h30 (dia 31) e das 9h às 12h (dia 1º)
Atividade: orientação jurídica, educação em direitos e ajuizamento de ações
Público: comunidade em geral

Texto: Camila Schäfer – Ascom DPE/RS