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Com intervenção da DPE/RS, justiça libera retorno de atividades em associação de recicladores na capital

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Cerca de 100 famílias dependem da venda do material reciclado na Associação, que existe há 17 anos
Cerca de 100 famílias dependem da venda do material reciclado na Associação, que existe há 17 anos - Foto: Divulgação
Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) - Interditada desde novembro de 2020, a Associação de Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros (AREVIPA), no bairro Floresta, está autorizada a retomar as atividades. A decisão liminar foi concedida nesta semana pelo juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, após intervenção da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).

Na semana passada, o magistrado, o defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Jonas Scain Farenzena, e outras autoridades realizaram uma inspeção no local e conversaram com os moradores.

Cerca de 100 famílias dependem da venda do material reciclado na associação, que existe há 17 anos.

A AREVIPA é apoiada, no processo, pelo advogado Pedro Gil Weyne e pela Defensoria Pública. O principal entrave para a liberação do alvará é que falta iluminação e sinalização noturna no local, conforme exigido pelos bombeiros. Desta forma, a liminar determinou que a associação está autorizada a retomar os trabalhos, por enquanto, das 7h às 19h. No entanto, terá que providenciar até o dia 31 de março a regularização das pendências técnicas para a obtenção do alvará.

“Com a associação interditada, a população envolvida levava lixo para dentro de casa, para fazer a separação. Parte do material também ficava na rua. A partir de agora, todo esse material voltará a ser tratado dentro das dependências adequadas”, comentou o defensor público.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul