Porto Alegre (RS) – O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Mário Silveira Rosa Rheingantz participou do lançamento da cartilha da pessoa idosa, que ocorreu na última quinta-feira (13), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

A Defensoria Pública é uma das instituições que integra o comitê interinstitucional de defesa e proteção da pessoa idosa e atuou como parceira na elaboração da cartilha. O material tem o objetivo de oportunizar conhecimento não só para as pessoas acima de 60 anos, mas para toda a sociedade, especialmente no que toca à garantia de direitos e instrumentos de proteção à população idosa contra ameaças, violência e violações de direitos.

Rheingantz considera importante o lançamento da cartilha para que as pessoas conheçam os seus direitos e possam reivindicá-los. Para ele, a cartilha é relevante tanto para os idosos, quanto para seus familiares e pessoas próximas. O defensor ainda ressalta a importância da atuação da DPE/RS no comitê, prestando o devido auxílio em processos judiciais e extrajudiciais que envolvam a garantia dos direitos à pessoa idosa.

O evento também contou com a presença de outros participantes na elaboração da cartilha, como a corregedora-geral de justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar; a coordenadora do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, juíza-corregedora Clarissa Costa de Lima; representantes da Procuradoria-Geral de Justiça e do Estado; do Conselho Municipal do Idoso; das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e da Saúde; da Polícia Civil; da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa; da OAB/RS; da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Clique aqui para acessar a cartilha na íntegra.