São Miguel das Missões (RS) - A luta de três Defensores Públicos evitou que um réu, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), fosse condenado, injustamente, a 20 anos de prisão. A situação começou quando dois rapazes, um de 23 anos e o outro de 19, envolveram-se em uma briga com outro homem, que acabou sendo morto, durante a madrugada em São Miguel das Missões, município integrante da Comarca de Santo Ângelo. Os dois jovens foram condenados por latrocínio, ação considerada a mais grave do código penal brasileiro. Os Defensores Públicos Eugênio Gomes de Oliveira Júnior, Everton Castilhos e Waldemar Menchik Júnior não desistiram de comprovar a inocência de um dos jovens e buscar novo julgamento para o outro.

O Defensor Público, com atuação em Santo Ângelo, Waldemar Menchik Júnior conta que, depois da condenação errônea de latrocínio, o Defensor Público Eugênio Pedro Gomes de Oliveira Júnior entrou com recurso de apelação, quando os acusados obtiveram a primeira vitória. “O Tribunal de Justiça desclassificou o fato para o delito de homicídio. Assim, voltando os autos à Comarca da capital das Missões, foram denunciados pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado.”

Realizada nova instrução, os réus foram pronunciados e, à época, o Defensor Público Éverton Castilhos apresentou apelação, assim como novo Habeas Corpus, tendo sido afastada uma qualificadora, mas mantidos os réus na prisão. “Enquanto isso, os acusados continuaram presos, sendo que um dos rapazes é inocente”, afirma Menchik Júnior. Os réus, assim, foram submetidos a júri popular, no dia 14 de janeiro deste ano. Depois de longos debates, Menchik que atuou no plenário, conquistou a absolvição do jovem de 23 anos, tendo sido condenado o réu confesso, de 19 anos, à pena de 12 anos de reclusão, que, anteriormente, estava condenado a uma pena de 20 anos por crime de latrocínio.

“Foi uma decisão emocionante e uma grande conquista para a Defensoria Pública gaúcha”, diz Menchik. “Não desistimos dos réus, que mereciam uma condenação justa, e a decisão da Justiça, favorável para nós, é um grande vitória”, conta o Defensor Público. “O jovem absolvido nunca tinha sido preso e, mesmo sem ter se envolvido no crime, cumpriu três anos de prisão injustamente”, comenta. “Para nós, foi emocionante vê-lo voltar em liberdade para a sua família.”