Porto Alegre (RS) – O defensor público Antonio Flávio de Oliveira tomou posse, nesta segunda-feira (13), como novo defensor público-geral do estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2020-2022. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 6 de abril. De forma inédita, a solenidade de transmissão e posse ocorreu em caráter interno, em virtude do Decreto nº 55.154/2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sendo transmitida ao vivo nos canais institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) no YouTube (www.youtube.com/defensoriapublicadors) e Instagram (www.instagram.com/defensoriapublicars/).

“Do menino que desbravou os livros e o saber na penumbra do diminuto quarto destinado à empregada doméstica, temos hoje o homem maduro que assume a instituição de acolhimento aos menos favorecidos, iluminando suas vidas com a esperança de dias melhores”: assim iniciou o discurso do novo defensor público-geral do estado, Antonio Flávio de Oliveira. Fazendo um resgate de sua trajetória, Oliveira destacou o que aprendeu na Defensoria Pública, como a importância do acolhimento, da empatia, da aceitação do outro e do afeto. 

O momento atual, de angústia e suspensão dos atendimentos presenciais também foi destacado pelo novo defensor público-geral. “Esta posse virtual é representativa do período que estamos vivendo. Nós defensores, que tanto primamos pela escuta e pelo contato pessoal, por imposição devemos manter o afastamento. Mas a distância está a nos unir. Ao final seremos melhores seres humanos e teremos melhores instituições. A Defensoria Pública está atuando de forma diferente, mas não menos presente neste momento. Em que pesem todas as limitações e impossibilidades, o afastamento presencial do nosso assistido, o que é motivo de angústia para todos nós, estamos desempenhando com muita dedicação o nosso mister. O tensionamento político que já enfrentávamos, se transformou rapidamente em medo, aflição e angústia, com a força de um inimigo invisível a bater em nossa porta. Mas com o unir esforços, fulcrados na solidariedade, seguiremos adiante”.

Oliveira reforçou que seu compromisso nesta gestão será o acesso à justiça pela igualdade e a busca de parcerias e consensos necessários e estratégicos para a promoção do bem comum. Agradecendo às instituições de Estado, ao governador e à família, o novo defensor público-geral emocionou-se ao dedicar o momento à sua mãe. “Que tanto fez por mim, e não pode estar presente fisicamente nesta hora, mas tenho certeza de que está ao meu lado, como sempre esteve. Tenho consciência de que será difícil como talvez não tenha sido para ninguém, mas com diálogo e serenidade vamos prosseguir e evoluir. Com os olhos abertos, o longe é perto, e o que vale é o sonho, o trabalho e a dedicação. Vida longa à Defensoria Pública!”, finalizou.

Deixando o cargo, o ex-defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, fez uma prestação de contas em seu discurso, relembrando sua trajetória na Defensoria e as conquistas alcançadas, como a expansão do quadro de servidores e defensores, o lançamento do Planejamento Estratégico, a consolidação da autonomia financeira, com a migração da folha de pagamento, a inauguração de mais de 40 novas sedes no interior e a modernização de diversos processos. “Hoje estou encerrando um ciclo. Um ciclo de luta e de trabalho incessante e incansável pela valorização e pela consolidação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Tudo isso foi possível graças ao trabalho de servidores e defensores abnegados, na atividade-fim e na atividade-meio. O nosso legado, a nossa marca, o que deixaremos de concreto em nosso trabalho, é a grande reestruturação da gestão administrativa da nossa instituição. Estamos mais organizados. Nossos fluxos internos mais claros, mais transparentes e mais racionais”.

Heerdt também destacou que o período será de dificuldades, mas espera que a Defensoria Pública mostre sua importância e indispensabilidade. “Precisamos investir em novas ferramentas, novas tecnologias, em compasso com a revolução digital. Precisamos investir, sobretudo, em redução da judicialização e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Em ações coletivas. Em pesquisa de interesse sociológico usando nossos laboratórios: as unidades de atendimento”, disse.

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima, enviou uma mensagem em vídeo, elogiando a gestão exitosa de Heerdt e desejando sucesso à Oliveira. “Colocamos à disposição nosso colegiado, para que possamos traçar estratégias que possam fortalecer os nossos serviços, levando assistência jurídica integral e gratuita a toda a população vulnerável do nosso país”, afirmou.

Prestigiaram a solenidade o secretário de estado chefe da Casa Civil adjunto e ex-ouvidor-geral da DPE, Bruno Pinto de Freitas; a corregedora-geral da DPE/RS, Adriana Hervé Chaves Barcellos; o novo subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; a nova subdefensora pública-geral para assuntos institucionais, Rafaela Consalter; a nova subdefensora pública-geral para assuntos administrativos, Melissa Torres Silveira; a ex-subdefensora pública-geral para assuntos institucionais, Liseane Hartmann; o ex-subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; a ex-subdefensora pública-geral para assuntos institucionais, Cassandra Sibemberg Halpern; a diretora da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep), Samara Wilhelm Heerdt; os diretores de Tecnologia da Informação, Léo Faller Becker; de Logística, Sérgio Guimarães e a diretora-geral em exercício, Eliane Ferrão Hampe.

Confira as fotos da solenidade neste link.

Confira o vídeo da solenidade neste link.

Confira a nova equipe de trabalho:

GABINETE 
Defensor Público-Geral: Antonio Flávio de Oliveira
Chefe de Gabinete: Enir Madruga de Ávila
Assessoria de Gabinete: Cristiano Vieira Heerdt, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros e Tiago Rodrigo dos Santos
Gestão Estratégica: Rogério Souza Couto

SUBDEFENSORIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Subdefensora: Rafaela Consalter
Assessoria: Antônio Augusto Korsack Filho, Laura Silva Dias e Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado

SUBDEFENSORIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Subdefensora: Melissa Torres Silveira
Assessoria: Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi, Rodrigo Gomes Pinho e Marcos Vinicius Martins

SUBDEFENSORIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Subdefensor: Alexandre Brandão Rodrigues
Assessoria: Eduardo Pereira Lima Zanini e Fabrício Azevedo de Souza