Porto Alegre (RS) - De forma online, mas sem perder a importância para o debate, o aprendizado e o fortalecimento institucional, o XXII Congresso de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul encerrou-se nesta sexta-feira. Ao longo dos dois dias, mais de 500 pessoas, entre defensores(as) e servidores(as) acompanharam os painéis e o show musical.

Por causa da pandemia da covid-19, neste ano, pela primeira vez na história da instituição, o evento foi exclusivamente pela internet. A organização foi da Defensoria Pública do RS e da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS), com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL).

“Nós vivemos um momento excepcional e o nosso desejo é que isso passe logo para que possamos nos abraçar presencialmente. Enquanto isso, mesmo que de forma virtual, trata-se de um momento muito importante, pois fortalecemos o conceito de Encontro, com grandes debates e ideias. Nós estamos concluindo um ano bastante difícil para todos e somos muito gratos pelo trabalho dos defensores e defensoras, servidores e servidoras, mostrando que a Defensoria Pública é uma instituição essencial e imprescindível para a cidadania e para a dignidade da pessoa humana” – comentou o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira.

Na noite de quinta-feira (26), a abertura oficial contou com as participações do Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira; Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter; Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira; Corregedor-Geral, Cristiano Vieira Heerdt; Presidente da ADPERGS, Juliana Coelho de Lavigne e do Diretor-Geral da Defensoria Pública, Leo Faller Becker.

Na cerimônia, foram transmitidos os vídeos enviados pelas autoridades convidadas, que destacaram a importância da instituição.

“Eu tenho um carinho especial pela Defensoria e pelo serviço de qualidade prestado aos gaúchos e gaúchas, principalmente os vulneráveis. Em tempos tão complicados, de tanta polarização e radicalismo, a discussão do papel do estado acaba sendo contaminada pelo extremismo. Por isso, eu reafirmo o compromisso do nosso governo de fortalecer os serviços públicos essenciais, principalmente para os que mais necessitam. É nesse contexto que a Defensoria é tão importante” – comentou o Governador Eduardo Leite.

Também enviaram mensagens o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, a Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria Souza Silva de Nápolis e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Ricardo Breier.

A palestra que abriu o evento foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou sobre a posição institucional da Defensoria Pública entre as funções essenciais à justiça. A mediação foi da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Cível (NUDEC), Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

Após a palestra, os convidados acompanharam um pocket show com o músico gaúcho Nei Lisboa que, além de suas canções clássicas, trouxe composições de seu mais recente disco.

Na manhã desta sexta-feira (27), foi a vez da palestra “Racismo Estrutural e Direitos Humanos”, com o advogado e professor Thiago Amparo. O espaço teve a mediação do dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Regis de Melo. Ao longo da palestra, os dois também abordaram a recente ação da Defensoria Pública do RS contra a rede de supermercados Carrefour e Grupo Vector pela morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro.

O evento foi encerrado com as apresentações e prestações de contas das Subdefensorias para Assuntos Institucionais, para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos.