Porto Alegre (RS) - A partir de março, a Defensoria Pública gaúcha contará com o apoio especializado de uma farmacêutica para auxiliar na atuação dos Defensores Públicos, durante os atendimentos relacionados à assistência farmacêutica, área que corresponde, em média, a 70% dos casos de saúde atendidos pelos Defensores Públicos. O projeto-piloto foi consolidado na tarde desta segunda-feira (27), na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e o Conselho Regional de Farmácia do Estado (CRF/RS). O evento ocorreu no Auditório 19 de Maio, na sede da Instituição.

A farmacêutica irá orientar os agentes que atuam em Porto Alegre, durante o atendimento na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (Ucaa) - equipe saúde, e recebem demandas de assistência farmacêutica, que também correspondem a medicamentos e insumos. Presente na solenidade de assinatura do termo, o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, afirmou que o convênio auxiliará todos os envolvidos: sistema de justiça, de saúde e sociedade. “Propicia um atendimento de mais qualidade e que atende completamente os anseios da sociedade.”

Segundo a Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Defensora Pública Paula Pinto de Souza, por meio do convênio, o CRF irá ceder a profissional farmacêutica para, a partir da segunda quinzena de março, por quatro horas diárias, garantir auxílio especializado aos Defensores. “A ideia é criar uma equipe multidisciplinar, ressaltando a necessidade de um atendimento multiprofissional na área da saúde”, explicou Paula. “Para garantir que o Defensor tenha técnicos de diversas áreas para auxilia-lo no atendimento.”

Paula refere que a pretensão é estender a iniciativa, pioneira no País, para outras regiões do Estado, a fim de auxiliar a todos os Defensores Públicos. Para a Dirigente do Nuds, criar vínculos com instituições, órgãos públicos e conselhos, pode assegurar um melhor acesso à saúde para o cidadão. “Qualifica o trabalho dos agentes, permite intercâmbio de experiência entre profissionais, além de garantir melhor atendimento aos assistidos.”

O Presidente do Comitê Executivo do Fórum Nacional, Martin Schulze, elogiou a iniciativa do Núcleo de Saúde da Defensoria, por meio da Defensora Pública Paula de Souza, que acolheu os trabalhos incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de facilitar o acesso à saúde para a população. Para o Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado, Roberto Canquerine, a atuação conjunta vai contribuir de forma positiva ao trabalho dos Defensores e do sistema de justiça. “Com a orientação, podemos encontrar outros caminhos que não sejam o da judicialização, reduzindo o número de ajuizamentos.”

Clarissa Xavier, 33 anos, será a farmacêutica que atuará na Defensoria Pública. Formada em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mestrado pela mesma Universidade em Produção e Controle de Medicamentos, atua na área há mais de 10 anos, tendo uma das suas experiências no Centro de Informações sobre Medicamentos da CRF/RS. “Será importante para a minha carreira trabalhar na Defensoria”, disse. “Essa parceria vai garantir um atendimento mais ágil e mais qualificado.”

Presenças

Entre as autoridades presentes no evento, também estavam o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Professor Garcia, o vereador Thiago Duarte, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, a Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpergs), Marta Zanchi, o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça, Roberto Fraga, o Promotor de Justiça, Rodrigo de Moraes, os Procuradores estaduais Lourenço Orlandini e Fabricia Boscaine, o Presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, a representante da Secretaria de Estado da Saúde, Rosangela Dorneles, e o Diretor-Geral da Defensoria Pública, Flávio Fulginiti.
Entre os presentes, também prestigiaram a cerimônia os Conselheiros do CRF-RS e do Conselho Federal de Farmácia, além de representantes dos Faculdades de Farmácia do Rio Grande do Sul.