Porto Alegre (RS) – Uma ordem de serviço publicada no último dia 24 modificou o atendimento nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que atenderão presencialmente apenas casos urgentes, agendados por telefone. São entendidos como urgentes os casos com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito. A medida foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), após notícia de transmissão local na capital gaúcha e recomendações de especialistas para promover o máximo de isolamento social neste momento.

Os atendimentos não urgentes agendados serão reagendados e os assistidos avisados por SMS ou contato telefônico. Os atendimentos em ambientes prisionais e de internação socioeducativa estão vedados, exceto em casos urgentes.

Todas as sedes da Defensoria Pública permanecerão fechadas ao público, que deverá realizar o agendamento de atendimento urgente por telefone. Em Porto Alegre, eles podem ser feitos pelo fone (51) 3225-0777. Os telefones das Defensorias do interior do estado podem ser consultados na lista abaixo.

Foi autorizado o trabalho remoto ao grupo de risco (pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas e pessoas com doenças crônicas cuja suscetibilidade à Covid-19 seja comprovada) e será mantido ao menos um servidor e um defensor nas sedes da Defensoria para atendimento telefônico e das pessoas agendadas.

De acordo com resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), estão suspensos os prazos processuais administrativos e jurisdicionais, e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e às obrigações decorrentes do pagamento de precatórios, sejam eles objeto de acordo ou de ordem cronológica, especialmente os preferenciais.

Telefones (atendimento das 9h às 12h das 13h às 18h)

Visando à acessibilidade dos assistidos com deficiência auditiva, foi disponibilizado atendimento por meio do seguinte e-mail: alo@defensoria.rs.def.br.

Alvorada - 51 3411-1769
Agudo - 55 99209-2632
Alegrete - 55 99202-1747
Antônio Prado - 54 99659-4292
Arroio do Meio - 51 3716-2537
Arroio do Tigre - 51 99517-1883
Arroio Grande - 53 98429-1423
Arvorezinha - 51 3772-1371 (ligações) / 51 98608-1172 (somente WhatsApp - chip de dados)
Augusto Pestana - 55 99665- 4556
Bagé - 53 99945-7356
Barra do Ribeiro - 51 98299-9583
Bento Gonçalves - 54 3453-6989
Bom Jesus - 54 99688-0406
Brasília - 61 3224-4495
Butiá - 51 3652-2369
Caçapava do Sul - 55 99675-6187
Cacequi - 55 3254-1847
Cachoeira do Sul - 51 3723-4422
Cachoeirinha - 51 3439-3616
Camaquã - 51 3692-2755
Campina das Missões - 55 3567-1511
Campo Bom - 51 3597-0522
Campo Novo - 55 99931-3184
Candelária - 51 99663-3080
Canela - 54 3282-9889
Canguçu - 53 99941-0746
Canoas - 51 3472-2428

Capão da Canoa - 51 3625-6612 / 3625-6571 para atendimentos nas áreas: Família,Saúde, Cível, Juizado da infância e Juventude (Cível), Juizado Especial Criminal e Lei Maria da Penha (vítimas)

Capão da Canoa - 51 3502-1165 para atendimentos nas áreas: Criminal, Execução Criminal, Juizado da Infância e Juventude (Atos Infracionais) e Lei Maria Da Penha (ofensor)

Carazinho - 54 3331-1774
Carlos Barbosa - 54 3461-5539
Casca - 54 99714-4179
Catuípe - 55 99735-0645
Caxias do Sul - 54 3228-2298
Centro Vida - 51 3347-5144
Cerro Largo - 55 3359-1123
Charqueadas - 51 3658-3888
Constantina - 54 3363-2082
Coronel Bicaco - 55 99645-9710
Crissiumal - 55 99207-7345
Cruz Alta - 55 3324-3289
Dois Irmãos - 51 3564-3250
Dom Pedrito - 53 3243-5878
Eldorado do Sul - 51 98028-0237 / 98542-1966
Encantado - 51 3751-4420 / 51 994485351
Encruzilhada do Sul - 51 98019-7422
Erechim - 54 3519-9883
Espumoso - 54 3383-2748
Estância Velha - 51 3561-8969
Esteio - 51 3459-4011
Estrela - 51 3712-2468
Farroupilha - 54 3261-1603
Faxinal do Soturno - 55 3263-1083
Flores da Cunha - 54 3292-4575
Frederico Westphalen - 55 99664-2760
Garibaldi - 54 3462-6917
Gaurama - 54 99639-9652
General Câmara - 51 99838-7165
Getúlio Vargas - 54 99155-5401
Giruá - 55 3361-2021 / 55 99615-1291 / 55 99720-0953
Gramado - 54 3286-0883
Gravataí - 51 3484-5326
Guaíba - 51 3491-6414
Guaporé - 54 3443-6154
Guarani das Missões - 55 3353-1688
Horizontina - 55 3537-1710
Ibirubá - 54 3324-4418
Igrejinha - 51 99614-4593
Ijuí - 55 3331-2326
Iraí - 55 99648-0867
Itaqui - 51 3433-5074 / 55 98451-1479
Ivoti - 51 3563-2196
Jaguarão - 53 99705-5705
Jaguari - 55 99692-2710
Júlio de Castilhos - 55 99948-5893
Lagoa Vermelha - 54 99638-2326 / 54 33581507
Lajeado - 51 3748-3107
Lavras do Sul - 55 3282-2196
Marau - 54 3342 1101 (telefone e whatsapp)
Marcelino Ramos - 54 99961-2723
Montenegro - 51 3632-9201 / 98033-3159
Mostardas - 51 99314-1415
Não-Me-Toque - 54 99161-2903
Nonoai - 54 99613-8062
Nova Prata - 54 99932-7077

Novo Hamburgo - 51 3525-4269

Novo Hamburgo (VEC) - 51 3556-1519 / 51 3238-6895 / 51 3238-6637 / 51 3238-6642

Osório - 51 3663-2023
Palmares do Sul - 51 3668-1802
Palmeira das Missões - 51 99290-2974 /  55 99210-5805
Panambi - 55 3375-8659
Parobé - 51 3523-2610
Passo Fundo - (54) 3335-2052 / (54) 3312-2556.
Pedro Osório - 53 3255-1449
Pelotas - 53 3282-1770 / 3273-2484
Planalto - 51 99154-5672
Portão - 51 51 3562-3174
Porto Alegre - 51 3225-0777
Porto Xavier - 55 3354-1604 
Quaraí - 55 99966-5958
Restinga Seca - 55 3261-4058
Rio Grande - 53 99132-4471
Rio Pardo - 51 3731-4286 / 51 99892-3767
Rodeio Bonito - 55 99979-8534
Ronda Alta - 54 3364-1429
Rosário do Sul - 55 3231-7198
Salto do Jacuí - 55 99640-7450
Sananduva - 054 3343-2244 / 054 984475669
Santa Bárbara do Sul - 54 99165-6616
Santa Cruz do Sul - 51 3713-2221
Santa Maria - 55 3218-1032
Santa Rosa - 55 3513-0843
Santa Vitória do Palmar - 53 99961-9774
Santana do Livramento - 55 3243-2588
Santiago - 55 99952-7026
Santo Ângelo - 55 3313-4578 / 55 8480-3202 (somente whatsapp)
Santo Antônio da Patrulha - 51 3662-1224
Santo Antônio das Missões - 55 3367-1446
Santo Augusto - 55 99931-3184
Santo Cristo - 55 3541-1632 / 55 3541-1228 / 55 98177-5558 / 55 99606-0790 
São Borja - 55 3431-9207 / 55 99709-4640
São Francisco de Assis - 55 99722-9435
São Francisco de Paula - 54 3244-2267
São Gabriel - 55 99657-0253
São Jerônimo - 51 3651-5294
São José do Norte - 53 99185-5324
São José do Ouro - 54 99949-9434
São Leopoldo - 51 3568-6127
São Lourenço do Sul - 53 99931-8406 / 53 32516339
São Luiz Gonzaga - 55 3352-4144 / 55 3352-2332
São Marcos - 54 3291-4790
São Pedro do Sul - 55 99720-3055
São Sebastião do Caí - 51 99980-8376
São Sepé - 55 3233-2960 / 55 99966-9212
São Valentim - 54 99613-8062
São Vicente do Sul - 55 99982-6104
Sapiranga - 51 3599-2927
Sapucaia do Sul - 51 3452-2172
Sarandi - 54 99917-5341
Seberi - 55 99696-7553
Sobradinho - 51 98433-2218 / 51 92000-1889
Soledade - 54 99701-4447
Tapejara - 54 334-43163
Tapera - 54 99131-9084
Tapes - 51 3672-2952
Taquara - 51 3541-3613
Taquari - 51 3653-5956 / 3653-3781
Tenente Portela - 55 99730-1649
Terra de Areia - 51 99791-1748
Teutônia - 51 3762-3087
Torres - 51 3626-3381
Tramandaí - 51 3684-5172
Três Coroas - 51 98027-0659
Três de Maio - 55 3535-1006 / 55 99728-3817
Três Passos - 55 99207-7345
Triunfo - 51 3654-3911
Tucunduva - 55 98163-2221
Tupanciretã - 55 99112-5270
Uruguaiana - 55 3411-3841
Vacaria - 54 99915-3042
Venâncio Aires - 51 3793-0044
Vera Cruz - 51 3718-2954
Veranópolis - 54 99677-8819
Viamão - 51 3485-3164