Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori participou da audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa, com o tema “O panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no Estado”, presidida pelo deputado Missionário Volnei, no dia 11 de julho.

Na ocasião, foi abordada a disparidade de perfis de crianças desejadas por pais com aquelas que integram o Cadastro Nacional de Adoção, sendo esse um dos principais empecilhos para a adoção. Foi constatado que bebês/crianças brancas de 0 a 3 anos são as mais desejadas e o cadastro possui a maioria de crianças acima de sete anos, pardas e negras. Conforme dados até o fim de junho, são 625 crianças para adoção no Estado e 213 em Porto Alegre. Entretanto, há mais de cinco mil pretendentes do Rio Grande do Sul. Destas 625, 566 têm 10 anos ou mais, 430 possui irmãos, 98 possui algum tipo de deficiência mental e 30 possui algum tipo de deficiência física. No entanto, já há 384 das crianças para adoção do Estado e 60 de Porto Alegre vinculadas a alguma família, ou seja, em processo de adoção.

Em sua participação, a Defensora Pública apresentou um panorama dos avanços no âmbito preparatório da adoção e da atuação da Defensoria Pública na temática. Bárbara citou o projeto pioneiro que ocorre desde 2010, no município de Canoas, em parceria com o Judiciário, chamado de “Encontros Preparatórios para Adoção”, que já está sendo reproduzido no interior do Estado. A ação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prepara os pretendentes com relação aos aspectos sociais, jurídicos e psicológicos para adoção. “São dois encontros anuais e conta com uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais e psicólogas. Vem sendo muito esclarecedor, conforme as avaliações dos pretendentes”, afirma a Defensora.

Segundo Bárbara, nestes encontros são apresentados dados do Cadastro Nacional de Adoção e realizados esclarecimentos jurídicos. “Tentamos esgotar as dúvidas dos pretendentes para que se sintam mais seguros”, declarou. Um dos objetivos também é estimular a adoção tardia porque o perfil disponível no Cadastro são de crianças acima de sete anos, pardas e negras. “Em geral, o perfil buscado não é o das crianças disponíveis. Esclarecemos isso aos pretendentes e tem sido positivo. Durante os encontros, as pessoas já pedem para alterar o perfil da criança desejada, ampliando as chances da adoção”, disse Bárbara.

Também participaram da audiência pública a Desembargadora e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, a Juíza-Corregedora da Infância e da Juventude, Andréa Russo, a Sub-Corregedora do Ministério Público, Noara Lisboa, a Promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público, Cinara Viana Dutra, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, Maria Regina Fae, e representantes da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), da Fundação de Proteção Especial (FPE), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), do Conselho Tutelar e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social